Programa
Módulo 01 - NF-e com demonstração do XML
01. A importância do XML da NF-e na gestão fiscal e contábil
02. Qual a importância do CRT – Código de Regime Tributário dentro do XML
- Empresa optante pelo Simples Nacional
- Empresa optante pelo Simples Nacional excesso de sublimite
- Empresa Regime Normal
03. Conteúdo do XML da NF-e
- Análise de cada campo do XML
04. Utilização correta dos CST e CSOSN do ICMS, IPI, PIS e Cofins
- Composição de base de cálculo
05. Correta parametrização do grupo CST, CFOP e alíquota
06. Regras da emissão da nota fiscal eletrônica modelo 55
- Prazo de validade para utilização e trânsito
- Cancelamento e cancelamento extemporâneo
- Documento inidôneo
- Prazo de conservação
- Inutilização e contingência
- Manifestação do destinatário
06. Erros na emissão da Nota Fiscal
- Nota fiscal complementar e de ajuste: Erro no destaque do imposto, erro de preço, erro quanto à quantidade de mercadoria;
- Carta de correção
07. Regras específicas
- Emissão de NF-e por empresa Optante pelo Simples Nacional
- Benefícios fiscais e ICMS desonerado no XML
- Venda presencial
- Diferencial de alíquotas na Venda para não contribuinte em outro Estado (LC 190/22, Convênio ICMS 236/21)
- Substituição tributária do ICMS (Cálculo do Complemento e restituição do ICMS ST com base na Resolução Sefaz 578/23 e as novas regras de emissão da NF-e e NFC-e